Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília